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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:20
Civil e processual civil. Denunciação da lide.
Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:15
Constituição Federal. Emissão de Cadastro de Pessoa Fisica ? CPF em duplicidade pela Receita Federal para homônimos.
Constitucional. Civil. Responsabilidade do Estado. Prejuízos. Nexo de causalidade. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:25
Concurso público. Corpo de bombeiros do Distrito Federal. Prova de capacidade fisica.
Agravo de instrumento. Caimbra sofrida durante o teste de natação. Ocorrência de força maior ou caso fortuito. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Responsabilidade civil. Dano moral.
Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35
Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.
Concurso público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:40
Recurso de apelação interposto pela ECT.
Ré compelida a aceitar novo atestado médico com a indicação de aptidão para realização dos testes de avaliação de capacidade física laboral
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:20
Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz
Ação Penal de Indenização
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:25
Tributário. Ação ordinária. Imposto de renda pessoa física. Prova documental.
Dedução. Despesas médicas. Comprovação. Recibo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:32
Processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
Cofre locado. Roubo. Legitimidade ativa. Jóias de propriedade de terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:44
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:30
Recurso Especial. Bolsa de Estudo. Imposto de Renda. Reconhecimento de Isenção
Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Agravo de instrumento. Questão preliminar.
Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:45
A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal
O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados a combinar argumentação jurídica e estratégia, afetando significativamente o processo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:34
Tributário. Repetição de Indébito. Juros de Mora pela Taxa Selic
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 13:01
Processual Civil e Tributário. Isenção de imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 10:46
Recurso Especial. Imposto de Renda. Isenção. Bolsa de Estudos
Concurso Público para carreira de Magistratura.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47
OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho
A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:30
Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade
A câmara entendeu que a aflição dolorosa por que passou a autora, decorrente do falso diagnóstico, configura dano moral indenizável